Eu venci!
Chorei muito hoje, acho que chorei tudo aquilo que me era
devido, tudo aquilo que eu estava tentando não fazer com que os outros
percebessem. Guardei toda a dor da derrota dentro de mim. Mas, lá no fundo...
Sabe quando nossa alma fala? Percebi que eu deveria LUTAR ATÉ O FIM.
Só vence quem luta!
Só alcança seus sonhos quem sonha!
Eu perdi a guerra, MAS A BATALHA EU VENCI!!!
Vocês não têm idéia de como eu estava me sentindo. Sempre
mantendo meu bom humor e carregando um coração partido. Agora estou colando
novamente estes pedaços e aproveitando para alimentá-lo de mais felicidade.
POR FAVOR, LEIAM O QUE DESEMBARGADOR RELATOU SOBRE O MEU
CASO DE NEGATIVA DO CONVENIO E DO JUIZ ANTERIOR, POIS DENTRO DA SENTENÇA DELE
TEM MUITA HUMANIDADE!:
DECISÃO DO DESEMBARGADOR:
A agravante destaca os resultados dos
exames, apontando colesterol alto, hipertensão, hérnia hiatal, esofagite e
gastrite crônica.
Narra que mediante ao quadro
clinico apresentado o seu médico emitiu laudo, relatando a necessidade a
intervenção ser o mais rápido possível, REGISTRANDO QUE A OBESIDADE MÓRBIDA
ACARRETA RISCO DE MORTE.
Entende QUE NÃO COMPETE A OPERADORA
DE PLANO DE SAÚDE DECIDIR ACERCA DE O TRATAMENTO A SER MINISTRADO, DE MELHOR
EFICÁCIA PARA O PACIENTE.
Sustenta a presença de requisitos
para a concessão da medida especial.
Requer movimento de recurso.
DECIDO
Trata-se de consumidora d plano de saúde, postulando a
concessão de medida antecipatória dos efeitos da tutela, PARA REALIZAR A
CIRURGIA BARIÁTRICA PRESCRITA PELO SEU MÉDICO.
Emita uma guia de internação,
sobreveio parecer desfavorável da demandada argumentos de que “não se enquadra nos critérios da diretriz 41
da ANS para a cirurgia de obesidade” , omitindo qualquer esclarecimento
acerca da apontada regulamento.
Além disso, bem o magistrado da
causa “como via de regra , o procedimento
cirúrgico é eletico”
CONTUDO, NESTE CASO, A SITUAÇÃO EM
APREÇO ULTRAPASSA A DEFINIÇÃO DE REGRA, DEVIDO AS CIRCUNSTANCIAS DOCUMENTADAS
APRESENTADAS.
Note-se, O MÉDICO FIRMOU PARECER
CONSISTENTE, ATESTANDO O ESTADO DE SAÚDE DA PACIENTE, JUSTIFICANDO A
INTERVENÇÃO IMEDIATA, AO DESTACAR O RISCO DE VIDA AUTORA.
LAUDO MEDICO:
“ A paciente acima é portadora de obesidade mórbida peso, 101
Kg, altura 1,61, IMC 39 Kg/m², obesidade grau III, presença de varizes em
membros inferiores, colesterol elevado, triglicerídeos elevado, refluxo gastresofágico,
esofagite, hipertensão arterial, histórico familiar de diabetes e cardiopatia.
A mesma aumenta 40 Kg de peso nos últimos 2 anos, realizou tentativas de emagrecimento
sem sucesso. Devido a presença de doenças associadas, falhas de tratamento
clínico, histórico familiar e RISCO DE SURGIMENTO DE OUTRAS DOENÇAS, ALÉM DE
RISCO DE MORTE AUMENTADO NO PACIENTE OBESO, INDICO TRATAMENTO CIRÚRGICO, A SER
REALIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, DEVIDO PESO E RISCO.
Dr° Sergio Pionner
COM EFEITO, NÃO SE TRATA DE SIMPLES
TENTATIVA FRUSTADA, MAS DE EM CASO CRÔNICO, COM HISTÓRICO FAMILIAR, ASSOCIADO
A INÚMERAS PATOLOGIAS QUE TRAZEM RISCO A VIDA DA PACIENTE, O QUE ENSEJOU A
INDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA O MAIS BREVE POSSÍVEL.
ALÉM DISSO, IMPEDI REGISTRAR A
ABRANGÊNCIA NACIONAL DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA E O CUMPRIMENTO DE TODOS OS
PERÍODOS DE CARÊNCIA.
OUTROSSIM, É TAREFA DE COMPETÊNCIA
EXCLUSIVA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DECIDIR O TRATAMENTO A ASER MINISTRADO PARA
CADA PACIENTE, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO ESTADO DE SAÚDE DA PACIENTE, SEM
POSSIBILIDADE DE QUALQUER INTERFERENCIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS, SUBMETIDA AS
REGRAS PROTETIVAS DO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR).
EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE, COMO É A ESPECIE DOS AUTOS, CONFIGURADA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS
PARTES, RAZÃO POR QUE SE TORNA IMPERIOSA
A INSIDENCIA DAS REGRAS DO CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO SEU
ARTIGO 3°, §2°, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 51, INCISO IV, DO MESMO
DIPLOMA LEGAL, CONSIDERANDO, AINDA, A VISÍVEL VULNERABILIDADE DA AUTORA EM
RELAÇÃO AOS ATOS DA DEMANDADA.
NO CASO, A CONSUMIDORA, NÃO ESTA
OBRIGADA A AGUARDAR ETERNAMENTE PELO CUMPRIMENTO DO AJUSTE, TORNADO-SE REFÉM
DO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO, PAGANDO O
VALOR MENSAL CONSIDEIRAVEL, IMPEDIDA DE REALIZAR UMA CIRURGIA INDICADA PELO SEU
MÉDICO.
PORTANTO
DECIDO
DESTARTE, PRESENTES OS REQUISITOS
TRATADOS PELO ARTIGO 273, DO CPC, A AMPARAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NA FORMA
PLEITEADA.
NESSES TERMOS, FORTE NO ARTIGO 557,
DO DIPLOMA PROCESSUAL, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA O FIM DE
TERMINAR QUE UNIMED-PORTO ALEGRE AUTORIZE COM URGÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 72
HRS, A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA BARIÁTRICA, NA FORMA PRESCRITA PELO MÉDICO.
DESEMBARGADOR ARTUR ARNILDO LUDWIG
Agradeço infinitamente primeiramente a Deus todo poderoso e
aos meus queridos advogados Dra. Angelita Tessmann e Dr. Denigelson Ismael,
pelo empenho de jamais desistir e estarem sempre ao meu lado! Agradeço
infinitamente, por não apenas entrar com um processo judicial, mas sim lutar
junto ao seu cliente incansavelmente. Agradeço ao meu amado esposo que sempre foi a minha maior força. E a vocês MEU MUITO Obrigado PELA TORCIDA!
Enfim segue algumas fotinhas de felicidade absoluta:
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