Amigos leiam na integra pois EU VENCI NA JUSTIÇA!

 

Eu venci!

Chorei muito hoje, acho que chorei tudo aquilo que me era devido, tudo aquilo que eu estava tentando não fazer com que os outros percebessem. Guardei toda a dor da derrota dentro de mim. Mas, lá no fundo... Sabe quando nossa alma fala? Percebi que eu deveria LUTAR ATÉ O FIM.

Só vence quem luta!

Só alcança seus sonhos quem sonha!

Eu perdi a guerra, MAS A BATALHA EU VENCI!!!

Vocês não têm idéia de como eu estava me sentindo. Sempre mantendo meu bom humor e carregando um coração partido. Agora estou colando novamente estes pedaços e aproveitando para alimentá-lo de mais felicidade.

POR FAVOR, LEIAM O QUE DESEMBARGADOR RELATOU SOBRE O MEU CASO DE NEGATIVA DO CONVENIO E DO JUIZ ANTERIOR, POIS DENTRO DA SENTENÇA DELE TEM MUITA HUMANIDADE!:

DECISÃO DO DESEMBARGADOR:

A agravante destaca os resultados dos exames, apontando colesterol alto, hipertensão, hérnia hiatal, esofagite e gastrite crônica.

Narra que mediante ao quadro clinico apresentado o seu médico emitiu laudo, relatando a necessidade a intervenção ser o mais rápido possível, REGISTRANDO QUE A OBESIDADE MÓRBIDA ACARRETA RISCO DE MORTE.

Entende QUE NÃO COMPETE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DECIDIR ACERCA DE O TRATAMENTO A SER MINISTRADO, DE MELHOR EFICÁCIA PARA O PACIENTE.

Sustenta a presença de requisitos para a concessão da medida especial.

Requer movimento de recurso.

DECIDO

Trata-se de consumidora d plano de saúde, postulando a concessão de medida antecipatória dos efeitos da tutela, PARA REALIZAR A CIRURGIA BARIÁTRICA PRESCRITA PELO SEU MÉDICO.

Emita uma guia de internação, sobreveio parecer desfavorável da demandada argumentos de que “não se enquadra nos critérios da diretriz 41 da ANS para a cirurgia de obesidade” , omitindo qualquer esclarecimento acerca da apontada regulamento.

Além disso, bem o magistrado da causa “como via de regra , o procedimento cirúrgico é eletico”

CONTUDO, NESTE CASO, A SITUAÇÃO EM APREÇO ULTRAPASSA A DEFINIÇÃO DE REGRA, DEVIDO AS CIRCUNSTANCIAS DOCUMENTADAS APRESENTADAS.

Note-se, O MÉDICO FIRMOU PARECER CONSISTENTE, ATESTANDO O ESTADO DE SAÚDE DA PACIENTE, JUSTIFICANDO A INTERVENÇÃO IMEDIATA, AO DESTACAR O RISCO DE VIDA AUTORA.

LAUDO MEDICO: 

“ A paciente acima é portadora de obesidade mórbida peso, 101 Kg, altura 1,61, IMC 39 Kg/m², obesidade grau III, presença de varizes em membros inferiores, colesterol elevado, triglicerídeos elevado, refluxo gastresofágico, esofagite, hipertensão arterial, histórico familiar de diabetes e cardiopatia. A mesma aumenta 40 Kg de peso nos últimos 2 anos, realizou tentativas de emagrecimento sem sucesso. Devido a presença de doenças associadas, falhas de tratamento clínico, histórico familiar e RISCO DE SURGIMENTO DE OUTRAS DOENÇAS, ALÉM DE RISCO DE MORTE AUMENTADO NO PACIENTE OBESO, INDICO TRATAMENTO CIRÚRGICO, A SER REALIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, DEVIDO PESO E RISCO.

Dr° Sergio Pionner

COM EFEITO, NÃO SE TRATA DE SIMPLES TENTATIVA FRUSTADA, MAS DE EM CASO CRÔNICO, COM HISTÓRICO FAMILIAR, ASSOCIADO A INÚMERAS PATOLOGIAS QUE TRAZEM RISCO A VIDA DA PACIENTE, O QUE ENSEJOU A INDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA O MAIS BREVE POSSÍVEL.

ALÉM DISSO, IMPEDI REGISTRAR A ABRANGÊNCIA NACIONAL DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA E O CUMPRIMENTO DE TODOS OS PERÍODOS DE CARÊNCIA.

OUTROSSIM, É TAREFA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DECIDIR O TRATAMENTO A ASER MINISTRADO PARA CADA PACIENTE, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO ESTADO DE SAÚDE DA PACIENTE, SEM POSSIBILIDADE DE QUALQUER INTERFERENCIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS, SUBMETIDA AS REGRAS PROTETIVAS DO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR).  

EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMO É A ESPECIE DOS AUTOS, CONFIGURADA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES,  RAZÃO POR QUE SE TORNA IMPERIOSA A INSIDENCIA DAS REGRAS DO CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO SEU ARTIGO 3°, §2°, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 51, INCISO IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, CONSIDERANDO, AINDA, A VISÍVEL VULNERABILIDADE DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ATOS DA DEMANDADA.

NO CASO, A CONSUMIDORA, NÃO ESTA OBRIGADA A AGUARDAR ETERNAMENTE PELO CUMPRIMENTO DO AJUSTE, TORNADO-SE REFÉM DO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO, PAGANDO O VALOR MENSAL CONSIDEIRAVEL, IMPEDIDA DE REALIZAR UMA CIRURGIA INDICADA PELO SEU MÉDICO.

PORTANTO DECIDO

DESTARTE, PRESENTES OS REQUISITOS TRATADOS PELO ARTIGO 273, DO CPC, A AMPARAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NA FORMA PLEITEADA.

NESSES TERMOS, FORTE NO ARTIGO 557, DO DIPLOMA PROCESSUAL, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA O FIM DE TERMINAR QUE UNIMED-PORTO ALEGRE AUTORIZE COM URGÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 72 HRS, A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA BARIÁTRICA, NA FORMA PRESCRITA PELO MÉDICO.

DESEMBARGADOR ARTUR ARNILDO LUDWIG

Agradeço infinitamente primeiramente a Deus todo poderoso e aos meus queridos advogados Dra. Angelita Tessmann e Dr. Denigelson Ismael, pelo empenho de jamais desistir e estarem sempre ao meu lado! Agradeço infinitamente, por não apenas entrar com um processo judicial, mas sim lutar junto ao seu cliente incansavelmente. Agradeço ao meu amado esposo que sempre foi a minha maior força. E a vocês MEU MUITO Obrigado PELA TORCIDA!

Enfim segue algumas fotinhas de felicidade absoluta: